Summary

Licensing

This file is in the public domain because Brazilian government files from dominiopublico.gov.br are in the public domain. This template must not be used to dedicate an uploader's own work to the public domain; CC0 should be used instead. This work must carry justifications for free usability in both the United States and its country of origin.

English

Brazilian government files from dominiopublico.gov.br are in the public domain.

Português

Política do Acervo:

"O acervo disponível para consulta neste endereço eletrônico (http://www.dominiopublico.gov.br) é composto, em sua grande maioria, por obras que se encontram em domínio público ou obras que contam com a devida licença por parte dos titulares dos direitos autorais pendentes.

A recente alteração trazida na legislação que trata de direitos autorais do Brasil (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; que revogou a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973), que alterou os prazos de vigência dos direitos autorais; bem como as diferentes legislações que regem os direitos autorais de outros países; trazem algumas dificuldades na verificação do prazo preciso para que uma determinada obra seja considerada em domínio público. O portal Domínio Público tem envidado esforços para que nenhum direito autoral seja violado. Contudo, caso seja encontrado algum arquivo que, por qualquer motivo, esteja violando direitos autorais de tradução, versão, exibição, reprodução ou quaisquer outros, clique aqui e informe a equipe do portal Domínio Público para que a situação seja imediatamente regularizada".}}

This file, which was originally posted to Dominiopublico.gov.br, was reviewed on 10 July 2019 by reviewer Roy17, who confirmed that it was available there under the stated license on that date.